sábado, 30 de abril de 2011

CÂMARA X Nº DE CADEIRAS

Nesta última sexta-feira foi realizado e transmitido pela Jovem TV o debate no plenário da Câmara Municipal com a presença de mulheres representantes de partidos e outros seguimentos, onde o tema principal era o número de cadeiras para o próximo pleito eleitoral. Entre opiniões e justificativas plausíveis, observei que todos eram unânimes em que o número de vereadores deveria ser de acordo com o que permite a Constituição.
Estava presente o presidente da Casa e o mesmo ressaltou que para ele o número ideal seria de 19 vereadores, justificando que a própria Constituição delega poderes para que a Lei Orgânica Municipal estabeleça o número de cadeiras  e ressaltou ainda que, os vereadores estarão se reunindo esta semana (quarta-feira) para discutir e após aprovar o feito devido a urgência dos partidos em formar suas nominatas, dado suas complexidades.
Esperamos que os nobres Edis, legisladores que são, no uso de suas atribuições tenham o bom senso de aprovar o referido número de cadeiras de acordo com a vontade popular sem criar qualquer tipo de obstáculo de ordem física ou  financeira, já que o percentual  por direito que deve ser repassado para Câmara é de 6% do orçamento, algo em torno de R$ 2 milhões e já se tem notícia de que a Câmara não recebe nem a metade deste valor. Sabe-se lá porque!!!
Talvez o próprio  presidente poderia esclarecer isso já que sua atribuição é cobrar e fiscalizar o  Executivo.
Quanto ao espaço físico, é de fácil solução, bastaria os expert da Secretária. de planejamento e obras aproveitarem os espaços hoje utilizado pela Secretaria de Fazenda,  aumentando os gabinetes e construir um grande plenário para melhor atender os vereadores e a população preservando o local e o prédio histórico da Casa Legislativa. A final de contas empreiteiros  é que não faltam.

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