Mas os problemas se repetem em todo o estado, onde faltam 160 juízes. TJ diz que edital de concurso sairá nessa semana.
Na Região dos Lagos, faltam juízes nas comarcas. O resultado disso são processos que caminham lentamente e se acumulam. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cabo Frio, vai enviar pela 7ª vez um documento pedindo solução para essa morosidade.
Em Cabo Frio, há sete juízes para nove varas. No fórum de São Pedro da Aldeia, são dois juízes para atender quatro varas. Em agosto, um está de férias. A vara de família obedece um rodízio entre juízes da região. São mais de 63 mil processos em andamento.
O problema não acontece só em Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. De acordo com o Tribunal de Justiça, faltam 160 juízes em todo estado. As vagas só podem ser preenchidas por concurso. O último foi em 2008 e apenas três pessoas foram aprovadas.
Em mais uma tentativa de melhorar a situação, a OAB reuniu reclamações de clientes e advogados para enviar ao tribunal. Essa é a 7ª vez que um documento assim é enviado.
O Tribunal de Justiça informou que um edital para a abertura de concurso público deve sair ainda esta semana e as provas serão aplicadas em novembro. Em relação às cidades citadas na reportagem, disse que apenas em Cabo Frio há necessidade de reestruturação da vara criminal ou criação de uma segunda vara criminal, com a contratação de um juiz e servidores. Havendo a necessidade, o tribunal pode disponibilizar juízes que atuam em situações emergenciais.
fonte:in 360
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