O presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), recebeu nesta terça-feira do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, uma carta assinada por parlamentares do estado pedindo a distribuição equânime dos roylties oriundos da exploração do petróleo. Reconhecendo que estados produtores poderão sofrer danos ambientais e econômicos com a extração do petróleo, Tarso Genro defende que os estados não produtores também sejam privilegiados com a distribuição dos recursos.equânime. O subsolo e o mar são contínuos. Todos devem abrir mão para compor uma boa proposta", destacou.
Tarso Genro disse que a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) pode ser um ponto de partida para as negociações. O texto prevê que estados e municípios terão, em 2012, R$ 19,2 bilhões para partilhar. Desse total, R$ 10,8 bilhões serão destinados aos produtores e R$ 8,4 bilhões do fundo especial, a todos os demais entes da federação, inclusive municípios de estados produtores.
A sessão do Congresso para analisar o veto do Executivo à distribuição igualitária dos royalties está, inicialmente, marcada para próxima quarta-feira. Entretanto, líderes partidários se reúnem nesta terça-feira com Marco Maia e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para definir o possível adiamento.
A ideia é postergar a sessão de veto até que um consenso em torno da proposta de Wellington Dias seja construído. Para que o substitutivo do senador seja votado, é preciso desobstruir a pauta do Senado, trancada por medidas provisórias.
"Se for necessário não votar o veto amanhã para buscar um acordo, não votaremos. Se, para isso for preciso mais uma semana, não vejo nenhum prejuízo", disse o presidente da Câmara.
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